18 de setembro de 2023
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
PL065-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JUNIOR – INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA. (APROVADO EM 11/03/2024).
18 de setembro de 2023
Saiba mais
PL064-23: DE AUTORIA DO VEREADOR NATO JUNIOR – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO “BOTÃO ELA” NAS LINHAS MUNICIPAIS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PARA COMBATER O ASSÉDIO ÀS MULHERES DENTRO DO TRANSPORTE PÚBLICO. (ENCAMINHADO A CP-ASDMJ – COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, MULHER, CRIANÇA E ADOLESCENTE, JUVENTUDE E IDOSO).
18 de setembro de 2023
Saiba mais
PL063-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ALVARO PIRES – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ESCOLA COMUNITÁRIA EDUCANDO COM AS LETRINHAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A CP-CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL).
18 de setembro de 2023
Saiba mais
PL062-23: DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANA DA SAÚDE – INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E MONITORAMENTO DE CATÁSTROFES CLIMÁTICAS. (APROVADO EM 01/07/2024).
18 de setembro de 2023
Saiba mais