27 de setembro de 2023
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
PL182-23: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO BAR E RESTAURANTE AMIGO DOS ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA. (GP – PRESIDÊNCIA).
27 de setembro de 2023
Saiba mais
PL181-23: DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO PENHA – INSTITUI O MÊS DE AGOSTO COMO O “MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A 1_SEC – 1º SECRETARIO).
27 de setembro de 2023
Saiba mais
PL178-23: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – ESTABELECE AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA REABILITAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A DLEG – DIRETORIA LEGISLATIVA PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA).
27 de setembro de 2023
Saiba mais
PL174-23: DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CASTRO – FICA FACULTATIVO AOS SHOPPING CENTERS, HIPERMERCADOS, GINÁSIOS, POLIESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, PRIVADOS OU PÚBLICOS, EM FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS, CRIAR O ESPAÇO “SALA DO AFETO” (CALM ZONE), DESTINADO A ACOLHER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS AUTISTAS, BEM COMO SEUS ACOMPANHANTES, EM MOMENTOS DE CRISE DE ANSIEDADE E AGITAÇÃO. (APROVADO EM 06/03/2024).
27 de setembro de 2023
Saiba mais
