21 de setembro de 2023
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Category: Matéria legislativa
PL058-22: Dispõe sobre a implementação de um Dossiê das Terceirizações para transparência e monitoramento a respeito dos contratos de terceirização que têm como parte órgãos da Administração direta e indireta do Município de São Luís, e dá outras providências.
21 de setembro de 2023
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PL057-22: Altera a Lei nº 6.965, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre Unificação de matrícula dos profissionais integrantes do Magistério do Sistema de Ensino Público da Prefeitura de São Luís.
21 de setembro de 2023
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PL056-22: Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO EDUCACIONAL DIPLOMAÇÃO – IEDI, e dá outras providências.
21 de setembro de 2023
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PL055-22: Dispõe sobre a obrigatoriedade de Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS em todas as instituições financeiras no Município de São Luís, e dá outras providências.
21 de setembro de 2023
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