18 de setembro de 2023
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Category: Matéria legislativa
PL052-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JUNIOR – DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM CRIANÇAS DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E O REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NOS HOSPITAIS E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS (MA). (APROVADO EM 11/03/2024).
18 de setembro de 2023
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PL051-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ASTRO DE OGUM – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AMPARO SEMEANDO VIDA- IDASV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO DEP.CONS – DEPARTAMENTO DE CON. TÉC. PROC. LEGISLATIVO (REDAÇÃO FINAL)).
18 de setembro de 2023
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PL045-22: Altera o art. 3º, o § 2º do art. 10 e o art. 46 da Lei Complementar nº 3.430/1996, que dispõe sobre o Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano do Município de São Luís, e dá outras providências.
15 de setembro de 2023
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PL042-22: Institui a “Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino” no Município de São Luís e dá outras providências.
15 de setembro de 2023
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