15 de setembro de 2023
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Category: Matéria legislativa
PL038-22: Considera de Utilidade Pública o “Instituto Cuidar-Cultura, Integração Social, Desenvolvimento, Ação e Meio Ambiente com Responsabilidade”, e dá outras providências.
15 de setembro de 2023
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PL037-22: Dispõe sobre a promoção da Cultura Oceânica e Portuária na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
15 de setembro de 2023
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PL035-22: Estabelece a jornada semanal de 30 (trinta) horas para os servidores dos cargos de cuidador escolar, transcritor e adaptador, revisor em braille e monitor de transporte escolar do Município de São Luís/MA.
15 de setembro de 2023
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PL034-22: Autoriza a Prefeitura a fornecer merenda escolar, cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da Rede Pública de Ensino e das Escolas Comunitárias, e dá outras providências.
15 de setembro de 2023
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