25 de novembro de 2024
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Category: Matéria legislativa
PL0239-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAUJO – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE TURISMO EDUCATIVO PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO DEP.CONS – DEPARTAMENTO DE CON. TÉC. PROC. LEGISLATIVO (REDAÇÃO FINAL) EM 18/11/2024).
25 de novembro de 2024
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PL0238-24: DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANA DA SAÚDE – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA PESSOA IDOSA EM SÍMBOLOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 13/11/2024).
25 de novembro de 2024
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PL0237-24: DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO GARCEZ – DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DO TIPO “COUVERT ARTÍSTICO” NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 13/11/2024).
25 de novembro de 2024
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PL0236-24: DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SOEIRO – FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM CÂNCER, DESTINADA ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), GARANTINDO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, CONFORME AS DISPOSIÇÕES DESTA LEI. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 07/11/2024).
25 de novembro de 2024
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