25 de setembro de 2023
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Category: Matéria legislativa
PL134-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ZECA MEDEIROS – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DINAMARCA ESCOLINHA BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA-EBBE. (ENCAMINHADO AO DEP.CONS – DEPARTAMENTO DE CON. TÉC. PROC. LEGISLATIVO (REDAÇÃO FINAL).
25 de setembro de 2023
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PL133-23: DE AUTORIA DO VEREADOR MARLON BOTAO – DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL PELAS EMPRESAS CONTRATADAS POR ENTIDADES E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA PRESTAREM SERVIÇO E/OU PARA REALIZAREM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. (ENCAMINHADO AO GABINETE VEREADOR MARLON BOTÃO PARA ARQUIVAMENTO MANUAL).
25 de setembro de 2023
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PL132-23: DE AUTORIA DO VEREADOR PAVÃO FILHO – INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A REALIZAREM FORMAÇÃO DE COMBATE AO RACISMO PARA EMPREGADOS E EQUIPES DE SEGURANÇA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO DEP.CONS – DEPARTAMENTO DE CON. TÉC. PROC. LEGISLATIVO (REDAÇÃO FINAL).
25 de setembro de 2023
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PL131-23: DE AUTORIA DO VEREADOR MARLON BOTÃO – INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE”. (ENCAMINHADO A 1_SEC – 1º SECRETARIO).
25 de setembro de 2023
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