20 de setembro de 2023
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Category: Matéria legislativa
PL098-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JUNIOR – CRIA O “SELO LILÁS” DE RECONHECIMENTO ÀS EMPRESAS ATUANTES NO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS (MA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 19/12/2023).
20 de setembro de 2023
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PL097-23: DE AUTORIA DO VEREADOR COLETIVO NÓS – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPIRITA DE MINA E CULTURA PAI OXALÁ. (ENCAMINHADO A DEP.CONS – DEPARTAMENTO DE CON. TÉC. PROC. LEGISLATIVO (REDAÇÃO FINAL).
20 de setembro de 2023
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PL096-23: DE AUTORIA DO VEREADOR MARLON BOTAO – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS A ESCRAVOCRATAS E AO GOLPE MILITAR QUE SOFREU O BRASIL EM 1964 E AO PERÍODO DE DITADURA SUBSEQUENTE AO GOLPE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (ENCAMINHADO A CP-CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL).
20 de setembro de 2023
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PL095-23: DE AUTORIA DO VEREADOR COLETIVO NÓS – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS A ESCRAVOCRATAS E AO GOLPE MILITAR QUE SOFREU O BRASIL EM 1964 E AO PERÍODO DE DITADURA SUBSEQUENTE AO GOLPE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (ENCAMINHADO A GAB.VER.COLETIVO.NOS).
20 de setembro de 2023
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