25 de setembro de 2023
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Category: Matéria legislativa
PL128-23: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E DAS PESSOAS COM TDAH. (APROVADO EM 30/10/2023).
25 de setembro de 2023
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PL127-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ZECA MEDEIROS – CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MENSAGEM – IM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO DEP.CONS – DEPARTAMENTO DE CON. TÉC. PROC. LEGISLATIVO (REDAÇÃO FINAL).
25 de setembro de 2023
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PL125-23: DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CASTRO – DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 06/03/2024).
25 de setembro de 2023
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PL124-23: DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CASTRO – DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, TRANSITÓRIA OU PERMANENTE, E COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO GAB.VER.MARCOS CASTRO PARA ARQUIVAMENTO MANUAL).
25 de setembro de 2023
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