13 de setembro de 2023
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Category: Matéria legislativa
026-23: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAÚJO – INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO: “CRIANÇA NÃO NAMORA, NEM DE BRINCADEIRA!” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 13/12/2023).
13 de setembro de 2023
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025-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JUNIOR – INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A “CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO ÂMBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO, INTERNET, LIGAÇÕES TELEFÔNICAS E MENSAGENS POR APLICATIVOS DE CELULAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO GABINETE DO VEREADOR ALDIR JUNIOR PARA ARQUIVAMENTO MANUAL).
13 de setembro de 2023
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022-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JUNIOR – RECONHECE A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO GABINETE DO VEREADOR ALDIR JUNIOR PARA ARQUIVAMENTO MANUAL).
13 de setembro de 2023
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021-23: DE AUTORIA DO VEREADOR GUTEMBERG ARAUJO – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O À “INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PROJETOS – IGEP”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A DEPARTAMENTO DE CON. TÉC. PROC. LEGISLATIVO (REDAÇÃO FINAL).
13 de setembro de 2023
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