13 de setembro de 2023
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Category: Matéria legislativa
018-23: DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO CARVALHO – INSTITUI O COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL COMO TEMAS A SEREM ABORDADOS NO CONTRATURNO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INTEGRAL. (APROVADO EM 19/12/2023).
13 de setembro de 2023
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016-23: DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANA DA SAUDE – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURAL CAMISA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO GABINETE DA VEREADORA ROSANA DA SAÚDE PARA ARQUIVAMENTO MANUAL).
13 de setembro de 2023
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014-23: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JUNIOR – AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA – CEPPDE. (APROVADO EM 13/12/2023).
13 de setembro de 2023
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013-23: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO À DOAÇÃO FIDELIZADA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DE DOADOR FIDELIZADO. (APROVADO EM 04/03/2024).
13 de setembro de 2023
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