19 de setembro de 2023
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Category: Matéria legislativa
018/23: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAÚJO – PC DO B – CONCEDE MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. FÁBIO RODRIGO FRAZÃO RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL)
19 de setembro de 2023
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016/23: DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO PENHA – PDT – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SR. JOSÉ RICARDO SÁ PEREIRA. (ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO) )(EM PAUTA)
19 de setembro de 2023
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015/23: DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SOEIRO – PODEMOS – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LUDOVICENSE AO SR. MAURO LERAY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ÚNICA DISCUSSÃO E ÚNICA VOTAÇÃO)(EM PAUTA)
19 de setembro de 2023
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218/23: DE AUTORIA DO VEREADOR ANDREY MONTEIRO – REPUBLICANOS – ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 7.014, DE 06 DE JUNHO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA PARADA DE ÔNIBUS” PARA AUMENTAR O PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E A INICIATIVA PRIVADA E ACRESCENTA O ART. 6º-A QUE TRATA DA RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO. (APROVADO EM REGIME DE URGENCIA,UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL, COM QUEBRA DE INTERSTICIO E PARECERES
19 de setembro de 2023
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