12 de setembro de 2023
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Category: Matéria legislativa
LEI Nº 7.105, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Luís para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.
12 de setembro de 2023
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177/23: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – CIDADANIA – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À PSICOFOBIA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (APROVADO EM 11/06/2024).
12 de setembro de 2023
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138/23: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JÚNIOR – PL – INSTITUI O MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES. (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO, PARA REDAÇÃO FINAL)
12 de setembro de 2023
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044/23: DE AUTORIA DA VEREADORA KARLA SARNEY – PSD – DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA A SR. MOACIR ELIAS MACHADO, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO LONGO DE SUA CARREIRA. (ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA).
11 de setembro de 2023
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