25 de novembro de 2024
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Category: Matéria legislativa
PL0235-24: DE AUTORIA DO VEREADOR OCTÁVIO SOEIRO – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRIANÇA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA EM 03/12/2024).
25 de novembro de 2024
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PL0234-24: DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO GARCEZ – “DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DE MANGUEIRAS TRANSPARENTES NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, VISANDO GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS.” (ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA EM 16/12/2024).
25 de novembro de 2024
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PL0233-24: DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO GARCEZ – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS RESERVADOS À MEDITAÇÃO E/OU REFLEXÃO RELIGIOSA NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO EM REDAÇÃO FINAL EM 12/12/2024).
25 de novembro de 2024
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PL0232-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAÚJO – DISPÕE SOBRE O CARTÃO VERDE MUNICIPAL PARA INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES SUSTENTÁVEIS E À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO DEP.CONS – DEPARTAMENTO DE CON. TÉC. PROC. LEGISLATIVO (REDAÇÃO FINAL EM 21/11/2024).
25 de novembro de 2024
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