18 de setembro de 2023
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Category: Matéria legislativa
PL074-23: DE AUTORIA DO VEREADOR GUTEMBERG ARAUJO – ALTERA O ART. 7º, §2º DA LEI Nº 7.094/22, PARA INCLUIR NO ROL DAS DOENÇAS INCAPACITANTES A OSTOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 16/07/2024).
18 de setembro de 2023
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PL073-23: DE AUTORIA DO VEREADOR PAVÃO FILHO – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A DEP.CONS – DEPARTAMENTO DE CON. TÉC. PROC. LEGISLATIVO (REDAÇÃO FINAL).
18 de setembro de 2023
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PL072-23: DE AUTORIA DO VEREADOR PAVÃO FILHO – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA A CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS, CANAIS E RIOS E A INSTALAÇÃO DE CERCAMENTO TELADO NAS MARGENS DE ESGOTOS A CÉU ABERTO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 19/02/2024).
18 de setembro de 2023
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070/23: DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANA DA SAÚDE – REPUBLICANOS – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO – CUMPRIR INTERSTICIO)
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