15 de setembro de 2023
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Category: Matéria legislativa
PL034-22: Autoriza a Prefeitura a fornecer merenda escolar, cesta básica ou cartão alimentação durante o período de férias ou recesso escolar aos alunos da Rede Pública de Ensino e das Escolas Comunitárias, e dá outras providências.
15 de setembro de 2023
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PL033-22: Considera de Utilidade Pública o “ROTARY CLUB DE SÃO LUÍS – SÃO FRANCISCO”, e dá outras providências.
15 de setembro de 2023
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PL030-22: Dispõe sobre o Programa “Mais Lazer na Escola”, nas escolas da Rede Pública de Ensino no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
15 de setembro de 2023
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PL027-22: Institui o Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís, destinado aos artistas e agremiações culturais, em decorrência da suspensão dos eventos carnavalescos em 2022, por força da permanência da pandemia de COVID-19.
14 de setembro de 2023
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