5 de setembro de 2023
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Category: Matéria legislativa
042/23: DE AUTORIA DO VEREADOR DR. GUTEMBERG – PSC – CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO DR. ANTÔNIO GERALDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA)
4 de setembro de 2023
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114/23: DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DA OUVIDORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS. (ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA)
4 de setembro de 2023
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113/23: DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO VICTOR – PSDB – ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, EM SEUS ARTIGOS ART. 37, ACRESCENTA A ALÍNEA “O”, E ACRESCENTA O ART. “49-B”, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE INOVAÇÃO, SUSTENTABILIDADE, PROJETOS ESPECIAIS E TERCEIRO SETOR. (ENCAMINHADO À MESA DIRETORA E À COMISSÃO DE JUSTIÇA)
4 de setembro de 2023
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150/23: DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PIRES – PSDB – ACRESCENTA DISPO A LEI MUNICIPAL Nº 5876 DE 26/08/2014, ALTERA O ART. 2º E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 28/11/2023).
4 de setembro de 2023
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