25 de novembro de 2024
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Category: Matéria legislativa
PL0228-24: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JUNIOR – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS JESUS DANDO NOVA VIDA (IADNV), NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO DEP.CONS – DEPARTAMENTO DE CON. TÉC. PROC. LEGISLATIVO (REDAÇÃO FINAL) EM 07/11/2024).
25 de novembro de 2024
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PL0227-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAUJO – DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA URBANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A CP-CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL EM 19/11/2024).
25 de novembro de 2024
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PL0226-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAUJO – DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL LICENCIADO E A INSTALAÇÃO DE BOXES / BARRACAS PARA VENDEDORES AMBULANTES E CAMELÔS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A CP-CCJ – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL EM 19/11/2024).
25 de novembro de 2024
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PL0225-24: DE AUTORIA DO VEREADOR PAVÃO FILHO – DENOMINA DE TRABALHADOR ESSENCIAL DE LIMPEZA URBANA, DENOMINADO GARI, TODOS OS TRABALHADORES QUE EXERÇAM AS ATIVIDADES DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇO DE SAÚDE E RESÍDUOS COLETADOS NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS, DE VARRIÇÃO DE CALÇADAS, SARJETAS E CALÇADÕES, DE ACONDICIONAMENTO DO LIXO E ENCAMINHAMENTO PARA ATERROS SANITÁRIOS OU ESTABELECIMENTOS DE TRATAMENTO E RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 27/11/2024).
25 de novembro de 2024
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