24 de junho de 2024
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Category: Matéria legislativa
PL0162-24: DE AUTORIA DO VEREADOR COLETIVO NÓS – DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS A CASA DE SAMBA FUNDO DE QUINTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA GERAL EM 24/06/2024).
24 de junho de 2024
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PL0161-24: DE AUTORIA DO VEREADOR MARLON BOTÃO – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE QUALIDADE DO AR E O RELATÓRIO MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIDADE DO AR. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA GERAL EM 24/06/2024).
24 de junho de 2024
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PL0160-24: DE AUTORIA DO VEREADOR GUTEMBERG ARAUJO – INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZ EM BARES E RESTAURANTES COM ORIENTAÇÕES SOBRE MANOBRAS PARA DESOBSTRUÇÃO DE VIAS RESPIRATÓRIAS (DESENGASGO), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA GERAL EM 24/06/2024).
24 de junho de 2024
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PL0159-24: DE AUTORIA DO VEREADOR CHICO CARVALHO – DISPOE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE PEÇAS DE VESTUARIO PRODUZIAS COM ETIQUETAS EM BRAILE OU OUTRO MEIO ACESSIVEL QUE ATENDA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, BEM COMO A DISPONIBILIZAREM INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE O PRODUTO POR MEIO DE QR CODE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 20/06/2024).
24 de junho de 2024
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