31 de agosto de 2023
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
PL138/2022 – Autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco de Ração, Remédios e Utensílios para animais no Município de São Luís, e dá outras providências.
31 de agosto de 2023
Saiba mais
PL094/2022 – Dispõe sobre a instalação de fraldário nos banheiros dos estabelecimentos comerciais.
31 de agosto de 2023
Saiba mais
PL058/2022 – Dispõe sobre a implementação de um Dossiê das Terceirizações para transparência e monitoramento a respeito dos contratos de terceirização que têm como parte órgãos da Administração direta e indireta do Município de São Luís, e dá outras providências.
31 de agosto de 2023
Saiba mais
PL055/2022 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de Tradutor e Intérprete de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS em todas as instituições financeiras no Município de São Luís, e dá outras providências.
31 de agosto de 2023
Saiba mais