25 de novembro de 2024
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Category: Matéria legislativa
PL0223-24: DE AUTORIA DO VEREADOR SÁ MARQUES – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DA FRATERNIDADE DO MARANHÃO (IFRAMA) – PALÁCIO DA FRATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A 1_SEC – 1º SECRETARIO EM 19/11/2024).
25 de novembro de 2024
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PL0224-24: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ECOTURISMO (PMIE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA E MEIO AMBIENTE).
25 de novembro de 2024
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PL0222-24: DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANA DA SAÚDE – DISPÕE SOBRE RASTREAMENTO E TESTE GENÉTICO PARA DETECÇAO PRECOCE DO CÂNCER, NO AMBITO DO MUNCÍPIO DE SÃO LUÍS, AOS CIDADÃOS COM IDADE SUPERIOR A TRINTA E CINCO ANOS. (ENCAMINHADO A DLEG – DIRETORIA LEGISLATIVA EM 25/11/2024).
25 de novembro de 2024
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PL0221-24: DE AUTORIA DA VEREADORA CONCITA PINTO – INSTITUI A CRIAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS COM ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NEUROLÓGICAS NAS MICRORREGIÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 09/10/2024).
16 de outubro de 2024
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