6 de setembro de 2023
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Category: Matéria legislativa
028/23: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JÚNIOR – PL- ESTABELECE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO NA REDE DE ENSINO A TEMÁTICA “HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADA EM 2ª DISCUSSÃO, 2ª VOTAÇÃO COM EMENDAS DA CCJ PARA REDAÇÃO FINAL )
6 de setembro de 2023
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015/23: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – CIDADANIA – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (APROVADA EM 2ª DISCUSSÃO, 2ª VOTAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL )
6 de setembro de 2023
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LEI Nº 7.457 DE 31 DE MAIO DE 2023 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.
6 de setembro de 2023
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LEI Nº 7.456 DE 31 DE MAIO DE 2023 – Integra ao Patrimônio Cultural e Imaterial da Cidade a Banda de Música da Guarda Municipal de São Luís, e dá outras providências.
6 de setembro de 2023
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