30 de maio de 2023
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
Lei 7115/2023 – Considera de utilidade pública o Instituto Maranhense de Desenvolvimento Humano e Social, e dá outras providências.
30 de maio de 2023
Saiba mais
Lei 7116/2023 – Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO EDUCACIONAL YANNIS – IEY, e dá outras providências.
29 de maio de 2023
Saiba mais
Lei 7117/2023 – Estabelece a campanha “MAMOGRAFIA PREVENTIVA PARA MULHERES COM IDADE ENTRE 35 E 50 ANOS” e dá outras providências.
29 de maio de 2023
Saiba mais
Lei 7119/2023 – Dispõe sobre a isenção das pessoas com deficiência, do pagamento do valor monetário da inscrição em concursos públicos promovidos pelos Órgãos Públicos Municipais, e dá outras providências.
29 de maio de 2023
Saiba mais