Lei 7449/2023 – Altera a nomenclatura da Rua São Jorge, localizada na Vila Conceição – Coroadinho, CEP: 65.041-848 para Rua Mestre Felipe. 29 de maio de 2023 Saiba mais
Lei 7404/2023 – Dispõe sobre o Plano Municipal de Prevenção e Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Município de São Luís – MA, e dá outras providências. 29 de maio de 2023 Saiba mais
Lei -7.369 – 2023 – O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, promulga, nos termos do § 7º do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Luís, a seguinte Lei, resultante do Projeto de Lei nº 359/2021, de autoria do Vereador ASTRO DE OGUM, aprovado pela Câmara Municipal de São Luís. Altera o Art. 177, Inciso VI da Lei 1.790 de 12 de maio de 1968 (Código de Posturas) e dá outras providência 26 de maio de 2023 Saiba mais
Lei -7.125 – 2023 – Considera de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento e Inovação em Gestão, Educação e Políticas Públicas- DIGEPPP, e dá outras providências. 26 de maio de 2023 Saiba mais
Lei -7.128 – 2023 – Considera de utilidade pública Instituto de Desenvolvimento Social e Amparo Semeando Vida – IDASV, e dá outras providências. 26 de maio de 2023 Saiba mais