22 de junho de 2023
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
Lei 7.059/2022 – Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO GERAÇÃO SOLIDARIA no âmbito do Município de São Luís e dá outras providências
16 de junho de 2023
Saiba mais
Lei 7.058/2022 – Institui a Semana de Aniversário do Bairro do Jaracaty.
16 de junho de 2023
Saiba mais
Lei 7.057/2022 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São Luís, de avisos com o número de Disque 100 Racismo, bem como contato atualizado da Delegacia Especializada de Combate aos Crimes Raciais, e dá outras providências.
16 de junho de 2023
Saiba mais
Lei 7.056/2022 – Institui o Dia Municipal de Atenção à Pessoa com Lúpus.
16 de junho de 2023
Saiba mais
