1 de junho de 2023
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Category: Matéria legislativa
Lei 7112/2023 – Considera de Utilidade Pública o Círcolo Itália, no âmbito do Município de São Luís e dá outras providências.
30 de maio de 2023
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Lei 7113/2023 – Dispõe sobre Reajuste de Vencimento, Provento e Pensão para Profissionais do Magistério do Sistema de Ensino Público da Prefeitura de São Luís, enquadrados no Padrão de Vencimentos PNM e PNS, constantes no Anexo II, da Lei nº 4.931, de 07 de abril de 2008, alterada pela Lei nº 7.002, de 13 de maio de 2022.
30 de maio de 2023
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Lei 7114/2023 – Define as coordenadas dos limites do Sítio Santa Eulália no Município de São Luís e dá outras providências.
30 de maio de 2023
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Lei 7115/2023 – Considera de utilidade pública o Instituto Maranhense de Desenvolvimento Humano e Social, e dá outras providências.
30 de maio de 2023
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