Lei -7.125 – 2023 – Considera de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento e Inovação em Gestão, Educação e Políticas Públicas- DIGEPPP, e dá outras providências. 26 de maio de 2023 Saiba mais
Lei -7.128 – 2023 – Considera de utilidade pública Instituto de Desenvolvimento Social e Amparo Semeando Vida – IDASV, e dá outras providências. 26 de maio de 2023 Saiba mais
Lei -7.127 – 2023 – Considera de utilidade pública o Instituto de Cultura, Saúde, Esporte, Educação e Lazer – MA, e dá outras providências. 26 de maio de 2023 Saiba mais
Lei -7.126 – 2023 – Considera de utilidade pública o Instituto Irmã Dilce Coelho – IIDC, no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências. 26 de maio de 2023 Saiba mais
Lei -7.129 – 2023 – Considera de utilidade pública a União de Moradores do Jardim América do Norte, e dá outras providências. 26 de maio de 2023 Saiba mais