23 de maio de 2023
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Category: Matéria legislativa
PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS 2023 – LEI N° 7122/2023 – RELATÓRIO DA COMISSÃO E EMENDAS
19 de maio de 2023
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Lei- 7439 – 2023 Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO COMUNITÁRIO SOCIOCULTURAL DA LIBERDADE, e dá outras providências.
19 de maio de 2023
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Lei- 7437 – 2023 Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PROJETOS – IGEP, e dá outras providências.
19 de maio de 2023
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LEI 7436/2023 – Determina a disponibilidade pelos edifícios e condomínios residenciais, comerciais, recreativos ou similares, de cadeira de rodas para o transporte de pessoas com deficiência, idosos, e em casos emergenciais, e dá outras providências.
19 de maio de 2023
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