11 de janeiro de 2023
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Category: Matéria legislativa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO EDUCACIONAL CRECHE FREITAS MARTINS, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 22/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 22/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 23/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 26/12/22 – Encaminhado para Presidência em 28/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 28/12/22).
11 de janeiro de 2023
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PL275/22: INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA NA ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (APROVADO EM 04/03/2024).
11 de janeiro de 2023
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PL274/22: OBRIGA OS RESPONSÁVEIS PELA PROMOÇÃO OU PELA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE GRANDE PORTE EM LOCAIS PÚBLICOS, CONCEDIDOS OU NÃO À INICIATIVA PRIVADA, A COMPENSAR A EMISSÃO DE GASES GERADORES DE EFEITO ESTUFA PROVENIENTES DESSES EVENTOS POR MEIO DA COMPROVAÇÃO DO PLANTIO DE ESPÉCIES NATIVAS DE ÁRVORES. (APROVADO EM 04/03/2024).
11 de janeiro de 2023
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OBRIGA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE DESCARTE SELETIVO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 21/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 22/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 23/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 26/12/22 – Encaminhado para Presidência em 27/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 28/12/22).
11 de janeiro de 2023
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