19 de dezembro de 2022
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Category: Matéria legislativa
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IRMÃ DILCE COELHO – IIDC, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 10/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 10/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 10/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 11/11/22 – Encaminhado para Presidência em 13/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 14/12/22)
19 de dezembro de 2022
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À “INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA – IADVH”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Protocolado em 09/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 10/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 10/11/22 – Encaminhado para Gab. Ver.Dr. Gutemberg Araújo em 14/12/22 – Encaminhado para Diretoria Legislativa 14/12/22 – Encaminhado para Departamento de Deliberação 14/12/22 – Encaminhado para Presidência em 17/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/12/22)
19 de dezembro de 2022
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DECLARA A PROFESSORA, ESCRITORA E ROMANCISTA LUDOVICENSE, MARIA FIRMINA DOS REIS, COMO PATRONA DA EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO – CUMPRIR INTERSTICIO)
19 de dezembro de 2022
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CONCEDE MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SR. ISRAEL CAMPOS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 12/12/2022).
13 de dezembro de 2022
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