26 de agosto de 2024
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Category: Matéria legislativa
PL0201-24: DE AUTORIA DO VEREADOR PAVÃO FILHO – ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.978, DE 25 DE MARÇO DE 2022, QUE ALTEROU A LEI Nº 4.477, DE 03 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS. (ENCAMINHADO AO DEP.DELI – DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 26/08/2024).
26 de agosto de 2024
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PL0200-24: DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANA DA SAÚDE – DISPÕE SOBRE RASTREAMENTO E TESTE GENÉTICO PARA DETECÇAO PRECOCE DO CÂNCER, NO AMBITO DO MUNCÍPIO DE SÃO LUÍS, AOS CIDADÃOS COM IDADE SUPERIOR A TRINTA E CINCO ANOS. (ENCAMINHADO AO GP – PRESIDÊNCIA EM 20/08/2024).
20 de agosto de 2024
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PL0199-24: DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANA DA SAÚDE – DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA COM OS TELEFONES EMERGENCIAIS EM CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAS, EMPRESARIAS, CLUBE E ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO EM REDAÇÃO FINAL EM 11/12/2024).
20 de agosto de 2024
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PL0198-24: DE AUTORIA DA VEREADORA SILVANA NOELY – DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MENDICÂNCIA INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO GP – PRESIDÊNCIA EM 20/08/2024).
20 de agosto de 2024
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