11 de janeiro de 2023
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
PL280-22: PROPÕE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA POR METOLOGIA OBJETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 04/03/2024).
11 de janeiro de 2023
Saiba mais
OBRIGA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO NOME, DO SOBRENOME, DO TIPO SANGUÍNEO E DO NÚMERO DE MATRÍCULA NOS UNIFORMES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DETENTORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL. (Protocolado em 26/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 28/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 28/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 30/12/22 – Encaminhado para Presidência em 30/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 04/01/23).
11 de janeiro de 2023
Saiba mais
PL278-22: CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (APROVADO EM 04/03/2024).
11 de janeiro de 2023
Saiba mais
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MENSAGEM – IM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 22/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 22/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 23/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 26/12/22 – Encaminhado para Presidência em 27/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 28/12/22 ).
11 de janeiro de 2023
Saiba mais
