9 de janeiro de 2023
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Category: Matéria legislativa
DEFINE AS COORDENADAS DOS LIMITES DO SÍTIO SANTA EULÁLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 16/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 16/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 16/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/12/22 – Encaminhado para Presidência em 18/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 18/12/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/12/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 19/12/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 21/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 22/12/23 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 22/12/22).
9 de janeiro de 2023
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ESTABELECE REGRAS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 20/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 20/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 20/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 20/12/22 – Encaminhado para Presidência em 20/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 20/12/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 21/12/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 21/12/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 30/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 02/01/23 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 02/01/23 – Encaminhado para Departamento de Con. Téc. Proc. Legislativo (Redação Final) em 02/01/23).
9 de janeiro de 2023
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SÃO LUÍS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. (Protocolado em 19/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 19/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 19/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 19/12/22 – Encaminhado para Presidência em 20/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 20/12/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 20/12/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 20/12/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 27/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 27/12/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 27/12/22 – Encaminhado para Departamento de Con. Téc. Proc. Legislativo (Redação Final) em 27/12/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 27/12/22 – Encaminhado para Presidência em 28/12/22 ).
9 de janeiro de 2023
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INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 16/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 19/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 19/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 20/12/22 – Encaminhado para Presidência em 22/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 23/12/22).
9 de janeiro de 2023
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