6 de dezembro de 2022
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Category: Matéria legislativa
CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO SENHOR TIAGO DE JESUS MARTINS DAS DORES OLIVEIRA (Protocolado em 17/11/2022).
6 de dezembro de 2022
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ DE SÃO LUÍS À SENHORA ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA (Protocolado em 10/11/2022).
6 de dezembro de 2022
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE APOIO ÀS PESSOAS CARENTES – IAPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 09/11/2022 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 09/11/2022 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 10/11/2022 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 11/11/22 – Encaminhado para Gab Vereadora Karla Sarney em 23/11/2022 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 23/11/22).
30 de novembro de 2022
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INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 09/11/2022 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 09/11/2022 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 10/11/2022 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 22/11/22).(APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO, PARA REDAÇÃO FINAL)
30 de novembro de 2022
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