20 de agosto de 2024
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Category: Matéria legislativa
PL0196-24: DE AUTORIA DO VEREADOR PAVÃO FILHO – ALTERA O NOME DA AVENIDA DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO GP – PRESIDÊNCIA EM 19/08/2024).
19 de agosto de 2024
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PL0195-24: DE AUTORIA DA VEREADORA KARLA SARNEY – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ÓPERA PARA TODOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 08/08/2024).
12 de agosto de 2024
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PL0194-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAÚJO – INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À MUSICOTERAPIA PARA ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, LESÕES NEUROLÓGICAS E MOTORAS, SÍNDROMES GENÉTICAS, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E ALZHEIMER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 08/08/2024).
12 de agosto de 2024
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PL0193-24: DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CASTRO – ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. (ENCAMINHADO AO DEP.DELI – DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 05/08/2024).
12 de agosto de 2024
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