6 de maio de 2024
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Category: Matéria legislativa
PL0122-24: DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANA DA SAÚDE – OBRIGA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA COM OS TELEFONES EMERGENCIAIS EM CONDOMÍNIOS RESIDÊNCIAS, EMPRESARIAS, CLUBE E ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 30/04/2024).
6 de maio de 2024
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PL0121-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAUJO – DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS SOBRE AS PROPOSIÇÕES APROVADAS REMETIDAS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 30/04/2024).
6 de maio de 2024
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PL0120-24: DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANA DA SAÚDE – DISPÕE SOBRE O RASTREAMENTO E TESTE GENÉTICO PARA DETECÇAO PRECOCE DO CÂNCER, NO AMBITO DO MUNCÍPIO DE SÃO LUÍS, AOS CIDADÃOS COM IDADE SUPERIOR A TRINTA E CINCO ANOS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 24/04/2024).
6 de maio de 2024
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PL0119-24: DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL OLIVEIRA – “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS, DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NO PRAZO MÁXIMO DE 30 DIAS”. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 24/04/2024).
6 de maio de 2024
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