13 de outubro de 2022
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Category: Matéria legislativa
INSTITUI O PROGRAMA “EDUCA SÃO LUÍS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 30/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 30/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 31/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 01/09/22 – Encaminhado para Presidência em 02/09/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 02/09/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 02/09/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 10/10/22).
13 de outubro de 2022
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 26/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 29/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 29/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 29/08/22).
10 de outubro de 2022
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG COMPASCE – COMUNIDADE PARCEIRA SÓCIO-CULTURAL-EDUCACIONAL. (Protocolado em 26/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 29/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 29/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 29/08/22).
10 de outubro de 2022
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DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA PASSAGEM DOS BOMBEIROS CIVIS NOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Protocolado em 24/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 25/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 25/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 25/08/22).
10 de outubro de 2022
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