29 de novembro de 2022
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Category: Matéria legislativa
CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO DR. JOSÉ COSMO FRAZÃO FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Protocolado em 07/11/2022).
29 de novembro de 2022
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INSTITUI O ¨BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 28/10/2022- Encaminhado para a Procuradoria Geral em 11/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 16/11/22).
21 de novembro de 2022
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO AMPARA, BENEFÍCIO A SER PAGO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ORFANDADE DECORRENTE DE FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 09/11/2022 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 09/11/2022 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 10/11/2022 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/11/22).
21 de novembro de 2022
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” AO DR. JOSÉ COSMO FRAZÃO FERRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 07/11/2022)
9 de novembro de 2022
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