26 de outubro de 2022
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Category: Matéria legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO SR. ROCLIDES CASTRO DE LIMA. (Protocolado em 08/08/2022)
26 de outubro de 2022
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO SR. HELRY RANOLFO TRINDADE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 17/10/2022)
26 de outubro de 2022
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” A GESIANE MARIA BARBOSA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 10/10/2022)
26 de outubro de 2022
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS E SISTEMA DE SENHAS NAS CASAS LOTÉRICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 13/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 13/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 13/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/09/22).
25 de outubro de 2022
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