19 de dezembro de 2022
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Category: Matéria legislativa
INSTITUI O “DIA DE DOAR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA TERÇA-FEIRA SUBSEQUENTE AO DIA NACIONAL DE AÇÃO DE GRAÇAS. (Protocolado em 16/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 17/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 18/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 22/11/22 – Encaminhado para Presidência em 13/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 14/12/22).
19 de dezembro de 2022
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INSTITUI O “DIA DE DOAR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA TERÇA-FEIRA SUBSEQUENTE AO DIA NACIONAL DE AÇÃO DE GRAÇAS. (Protocolado em 10/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 11/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 16/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/11/22 – Encaminhado para Presidência em 14/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 14/12/22).
19 de dezembro de 2022
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CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IRMÃ DILCE COELHO – IIDC, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 10/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 10/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 10/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 11/11/22 – Encaminhado para Presidência em 13/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 14/12/22)
19 de dezembro de 2022
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À “INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA – IADVH”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Protocolado em 09/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 10/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 10/11/22 – Encaminhado para Gab. Ver.Dr. Gutemberg Araújo em 14/12/22 – Encaminhado para Diretoria Legislativa 14/12/22 – Encaminhado para Departamento de Deliberação 14/12/22 – Encaminhado para Presidência em 17/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/12/22)
19 de dezembro de 2022
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