25 de outubro de 2022
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DOS HISTORIADORES NOS ESPAÇOS DE PRESERVAÇÃO DE MEMORIA, COMO MUSEUS, FUNDAÇÕES, BIBLIOTECAS, TEATROS, IGREJAS HISTÓRICAS E ARQUIVOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 28/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 28/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 28/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/10/22).
25 de outubro de 2022
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EMÍLIA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 24/10/2022).
25 de outubro de 2022
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO TRANSPORTE GRATUITO DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADAS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR, CURSO TÉCNICO OU PROFISSIONALIZANTE OU NÍVEL MÉDIO PÚBLICAS OU PRIVADAS, DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 26/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 27/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 27/09/22 – Encaminhado para Gab. Ver. Marcelo Poeta em 03/10/22 – Encaminhado para a Departamento de Deliberação 04/10/22 – Encaminhado para Presidência em 09/10/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 10/10/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 11/10/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/10/22 ).
24 de outubro de 2022
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MOVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 26/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 27/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 27/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 27/09/22).
24 de outubro de 2022
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