24 de outubro de 2022
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Category: Matéria legislativa
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA SANTA BARBARA DO BAIRRO SÃO BERNARDO PARA RUA PASTOR NONATO CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 22/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 22/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 22/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 22/09/22)
24 de outubro de 2022
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À “ROTARY CLUB DE SÃO LUÍS- SÃO FRANCISCO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 22/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 22/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 22/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 22/09/22).
24 de outubro de 2022
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DENOMINA O MERCADO MUNICIPAL DO TIRIRICAL DE MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO COSTA FERREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 22/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 22/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 22/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 22/09/22).
24 de outubro de 2022
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRANSPORTE DE MENORES DE QUATORZE ANOS DESACOMPANHADOS DE PAIS OU LEGALMENTE RESPONSÁVEIS EM VEÍCULOS DE APLICATIVOS E TÁXIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. (Protocolado em 22/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 22/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 22/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/10/22).
24 de outubro de 2022
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