10 de outubro de 2022
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Category: Matéria legislativa
LEI N° 7.045, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 – Dispõe sobre a destinação de recursos para a Academia Ludovicense de Letras, na forma que especifica, e dá outras providências.
6 de outubro de 2022
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LEI N° 7.044, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 – Dispõe sobre a destinação de recursos para a Academia Maranhense de Letras, na forma que especifica, e dá outras providências.
6 de outubro de 2022
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LEI N° 7.030, DE 19 DE JULHO DE 2022 – Institui a Política Municipal de Incentivo ao Aproveitamento de Energia Solar, e da outras providencias.
6 de outubro de 2022
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LEI N° 7.027, DE 15 DE JULHO DE 2022 – 5 DE JULHO DE 2022. Institui a Campanha Check Up Geral nas Mulheres para alerta, orientação e prevenção de todas as doenças, a ser implementada no âmbito do Município de São Luís e dá outras providências.
6 de outubro de 2022
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