7 de novembro de 2022
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS À BASE DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 28/10/2022 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 11/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 16/11/22 ).
7 de novembro de 2022
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INSTITUI O DIA 09 DE MARÇO COMO O DIA DO GRUPO DA SAÚDE UNIVERSAL – GSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 27/10/2022 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 11/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 16/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/11/22).
7 de novembro de 2022
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CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IRMÃ DILCE COELHO – IIDC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 27/10/2022 – Encaminhado para Gab Vereador Zeca Medeiros em 09/11/2022 ).
7 de novembro de 2022
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INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO DE SÃO LUÍS, O DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 25/10/2022 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 26/10/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 27/10/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/11/22).
7 de novembro de 2022
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