26 de setembro de 2022
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 06/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 07/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/07/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 13/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/08/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 18/08/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 18/08/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 23/08/22).
26 de setembro de 2022
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM SUSPEITA DE INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO. (Protocolado em 04/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 05/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 06/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 11/07/22 – Encaminhado para Presidência em 13/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 13/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 01/08/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 02/08/22 – Encaminhado para Gab. Ver. Chico Carvalho em 18/08/22).
25 de setembro de 2022
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS A EXIBIR TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO USUÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 28/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 04/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 05/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/07/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 13/07/22).
22 de setembro de 2022
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DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO, OU ESTÁGIO PARA MULHERES TRANSEXUAIS, TRAVESTIS E HOMENS TRANSEXUAIS NAS EMPRESAS PRIVADAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 28/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 28/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 28/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 06/07/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 13/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/08/22- APROVADO EM 22/04/2024).
22 de setembro de 2022
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