26 de outubro de 2022
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Category: Matéria legislativa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE SÃO LUÍS AO SR. HELRY RANOLFO TRINDADE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 17/10/2022)
26 de outubro de 2022
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CONCEDE A MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” A GESIANE MARIA BARBOSA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 10/10/2022)
26 de outubro de 2022
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS E SISTEMA DE SENHAS NAS CASAS LOTÉRICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 13/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 13/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 13/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/09/22).
25 de outubro de 2022
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CONCEDE TÍTULO DE PATRONA DA EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS À ESCRITORA E ROMANCISTA MARANHENSE MARIA FIRMINA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 29/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 29/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 29/09/22 – Encaminhado para Gab. Ver. Marlon Garcia em 03/10/22 – Encaminhado para Departamento de Deliberação 11/10/22 – Encaminhado para Presidência em 13/10/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/10/22).
25 de outubro de 2022
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