5 de setembro de 2022
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Category: Matéria legislativa
REGULAMENTA, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E O DECRETO FEDERAL Nº 9.310, DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 03/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 06/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 06/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 20/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/08/22 – Encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer em 18/08/22).
5 de setembro de 2022
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REGULAMENTA, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E O DECRETO FEDERAL Nº 9.310, DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 01/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 02/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 02/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 20/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/08/22 – Encaminhado para Gab. Ver. Marcelo Poeta em 01/09/22).
5 de setembro de 2022
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL TEMPO DE ALEGRIA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 21/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 21/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 21/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 21/07/22 – Encaminhado para Presidência em 22/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 01/08/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 23/08/22).
5 de setembro de 2022
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INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 01/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 01/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 01/06/22 – Encaminhado para Gab. Ver. Dr. Gutemberg Araújo em 02/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 23/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 23/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22).
5 de setembro de 2022
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