5 de setembro de 2022
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM OBJETIVO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS NO MBITO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 31/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 31/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 01/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/08/22).
5 de setembro de 2022
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO AMBITO CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MESTRE COXINHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 27/06/2022- Encaminhado à comissão de justiça em 19/07/22 – Aprovado em única discussão e única votação e redação final em 10/10/22.)
2 de setembro de 2022
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REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO PELA CAMARA MUNICIPAL, DE ESTAGIÁRIOS SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR, DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. (Protocolado em 23/06/2022 – Encaminhado à comissão de justiça em 10/10/22.)
2 de setembro de 2022
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO AMBITO CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MARIANA COSTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 17/06/2022- Encaminhado à comissão de justiça em 19/07/22 – Aprovado em única discussão e única votação e redação final em 10/10/22.)
2 de setembro de 2022
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