19 de setembro de 2022
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Category: Matéria legislativa
INTEGRA AO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE A BANDA DE MÚSICA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 15/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 15/06/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 17/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 27/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/08/22 – Encaminhado para Comissão De Educação, Cultura, Desporto e Lazer em 02/08/22)
19 de setembro de 2022
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 25 DE MAIO (DIA INTERNACIONAL DA TIREOIDE), PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 15/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 15/06/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 17/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 20/06/22 – Encaminhado para Presidência em 14/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 15/07/22).
19 de setembro de 2022
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 15/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 15/06/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 17/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 28/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 -Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 13/07/22).
19 de setembro de 2022
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INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 15/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 15/06/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 17/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 20/06/22 – Encaminhado para Presidência em 14/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 15/07/22).
19 de setembro de 2022
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