19 de setembro de 2022
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Category: Matéria legislativa
FICA INSTITUÍDA A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL” NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 13/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 13/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 13/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 14/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22).
19 de setembro de 2022
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO COROADO – UMBC, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 10/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 10/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 10/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 13/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 13/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 27/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 13/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/08/22).
19 de setembro de 2022
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DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 06/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 07/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/07/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 18/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Saúde e Meio Ambiente em 10/08/22 ).
19 de setembro de 2022
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GARANTE AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE EM SITUAÇÃO REGULAR E CADASTRO ATIVO, NO PLENO EXERCÍCIO DA SUA PROFISSÃO, O ATENDIMENTO PREFERENCIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, NAS EMPRESAS PÚBLICAS E NAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MA. (Protocolado em 25/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 27/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 27/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 04/07/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 13/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/08/22 – Encaminhado para Comissão de Economia, Trabalho, Indústria, Comércio, Turismo, Agricultura e Pecuária em 18/08/22 ).
19 de setembro de 2022
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