10 de outubro de 2022
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA PASSAGEM DOS BOMBEIROS CIVIS NOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Protocolado em 24/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 25/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 25/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 25/08/22).
10 de outubro de 2022
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE USO PREFERENCIAL DE AGREGADOS RECICLADOS, ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 22/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 23/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 23/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 23/08/22).
10 de outubro de 2022
Saiba mais
INSTITUI, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO MBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 19/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 19/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 22/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 23/08/22).
10 de outubro de 2022
Saiba mais
ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS.(Protocolado em 12/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 12/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 15/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 23/08/22).
10 de outubro de 2022
Saiba mais
