Arquivos Matéria legislativa - Página 230 de 745 - Câmara Municipal de São Luís - MA

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 06/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 07/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/07/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 18/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Saúde e Meio Ambiente em 05/08/22 ).

19 de setembro de 2022

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LEI 7011, DE 06 DE JUNHO DE 2022 – Institui, no âmbito do município de São Luís, a Semana de Incentivo à Prática de Esportes, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências.

6 de setembro de 2022

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LEI 7010, DE 02 DE .JUNHO DE 2022 – Institui a Semana de Atenção à Saúde dos Professores da Rede Pública do Município de São Luís e dá outras providências.

6 de setembro de 2022

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LEI 7008, DE 20 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre a obigatoiedade da inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de acesso preferencial dos transportes públicos de São Luís e dá outras providências.

6 de setembro de 2022

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LEI 6999, DE 12 DE MAIO DE 2022 – Autoriza o Poder Executivo a criar espaço para práticas da modalidade esportiva Wheeling. “Grau”, no Município de São Luís e dá outras providências.

6 de setembro de 2022

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