6 de outubro de 2022
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
LEI Nº 7022, DE 05 DE JULHO DE 2022 – Considera de Utilidade Pública a UNIÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PARAÍSO UMRP, no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
6 de outubro de 2022
Saiba mais
LEI Nº 7021, DE 05 DE .JULHO DE 2022 – Fica a data de 25 de outubro oficializada no Município como o Dia do Cirurgião Dentista e dá outras providências.
6 de outubro de 2022
Saiba mais
CONCEDE MEDALHA “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” À SENHORA NILSETE ALVES DA SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 15/09/2022)
5 de outubro de 2022
Saiba mais
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO EM PROL DA NATUREZA, ARTE, VIDA E EDUCAÇÃO – ORGANIZAÇÃO N.A.V.E. (Protocolado em 10/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 11/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 12/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 12/08/22).
4 de outubro de 2022
Saiba mais