2 de setembro de 2022
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
MENSAGEM Nº 14/2022 – DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ACADEMIA LUDOVICENSE DE LETRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 27/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 24/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 30/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 31/05/22 – Encaminhado para Presidência em 31/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 31/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 14/06/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 05/07/22 – Encaminhado para Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer em 22/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 31/08/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 31/08/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 31/08/22 – Encaminhado para Departamento de Con. Téc. Proc. Legislativo/Redação Final em 31/08/22)
2 de setembro de 2022
Saiba mais
INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO, REMÉDIOS E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 24/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 24/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 25/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 06/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/08/22 ).
2 de setembro de 2022
Saiba mais
“ACRESCENTA O ART. 3-A À LEI PROMULGADA Nº 6.698/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA DETERMINAR A AFIXAÇÃO DE SEU TEXTO EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO E VISUALIZAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA SEDIADAS EM SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Protocolado em 24/05/22 -Encaminhado para a Procuradoria Geral em 24/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 25/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 06/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22).(APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO, PARA REDAÇÃO FINAL)
2 de setembro de 2022
Saiba mais
ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NA VILA CONCEIÇÃO – COROADINHO CEP: 65.041-848 PARA RUA MESTRE FELIPE. (Protocolado em 24/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 24/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 25/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 31/05/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22).
2 de setembro de 2022
Saiba mais
