6 de setembro de 2022
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Category: Matéria legislativa
LEI 7010, DE 02 DE .JUNHO DE 2022 – Institui a Semana de Atenção à Saúde dos Professores da Rede Pública do Município de São Luís e dá outras providências.
6 de setembro de 2022
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LEI 7008, DE 20 DE MAIO DE 2022 – Dispõe sobre a obigatoiedade da inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de acesso preferencial dos transportes públicos de São Luís e dá outras providências.
6 de setembro de 2022
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LEI 6999, DE 12 DE MAIO DE 2022 – Autoriza o Poder Executivo a criar espaço para práticas da modalidade esportiva Wheeling. “Grau”, no Município de São Luís e dá outras providências.
6 de setembro de 2022
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LEI Nº 6978 DE 25 DE MARÇO DE 2022 – ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.477, DE 3 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6 de setembro de 2022
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