5 de agosto de 2022
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Category: Matéria legislativa
LEI N° 6967, DE 17 DE MARÇO DE 2022 – Declara de utilidade pública Evangélica Maranata e providências”.
5 de agosto de 2022
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LEI N° 6966, DE 03 DE MARÇO DE 2022 – Institui o Auxílio Municipal Emergencial -Carnaval de São Luís, destinado aos artistas e agremiações culturais, em decorrência da suspensão dos eventos carnavalescos em 2022, por força da permanência da pandemia de CORVID-19.
5 de agosto de 2022
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LEI N° 6965, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 –Dispõe sobre unificação de matrícula dos profissionais integrantes do Magistério do Sistema de Ensino Público da Prefeitura de São Luís, e dá outras providências.
4 de agosto de 2022
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TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CASOS ONDE HAJA INDICATIVO DE MAUS-TRATOS A IDOSOS ATENDIDOS PELAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE. (Protocolado em 03/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 03/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 16/05/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 18/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 19/07/22 ).
2 de agosto de 2022
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