4 de julho de 2022
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
INSTITUI NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO E NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS QUANDO DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 07/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 07/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 11/04/22 – Encaminhado para Presidência em 22/04/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 22/04/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 16/05/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 31/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 10/06/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 13/06/22).
4 de julho de 2022
Saiba mais
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM DEFESA DA VIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 07/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 07/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 08/04/22 – Encaminhado para Presidência em 10/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 11/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 31/05/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/06/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 17/06/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 20/06/22).
27 de junho de 2022
Saiba mais
PROJETO DE LEI SOBRE CONCESSÃO DE ÁREA VERDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. (Protocolado em 07/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 07/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 11/04/22 – Encaminhado para Presidência em 10/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 11/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 31/05/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/06/22).
27 de junho de 2022
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO POR MAIS DE 02 (DOIS) ANOS OU EM SITUAÇÃO DE RUA, PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. (Protocolado em 29/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 30/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 30/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 06/04/22 – Encaminhado para Presidência em 10/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 11/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 31/05/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/06/22).
27 de junho de 2022
Saiba mais