Arquivos Matéria legislativa - Página 251 de 745 - Câmara Municipal de São Luís - MA

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA (Protocolado em 03/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 03/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 04/05/22 – Encaminhado para Presidência em 21/06/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 21/06/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 18/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 19/07/22 ).

2 de agosto de 2022

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LEI N° 6963, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 – Institui a Política Municipal de Incentivo ao Aproveitamento de Energia Solar, e dá outras providências.

2 de agosto de 2022

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LEI N° 6962, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 – Instituir a Campanha Check Up Geral nas Mulheres para alerta, orientação e prevenção de todas as doenças, a ser implementada no âmbito do Município de São Luís e dá outras providências.

2 de agosto de 2022

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LEI N° 6.961, DE 19 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias.

2 de agosto de 2022

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LEI N° 6.960, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 – Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crónica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, e/n instituições públicas ou privadas.

2 de agosto de 2022

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