30 de julho de 2022
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPORTE NOTA 100, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 26/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 27/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 27/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/05/22 – Encaminhado para Presidência em 01/06/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 01/06/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 06/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 18/07/22 ).
30 de julho de 2022
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABORTO, SEUS RISCOS E CONSEQUÊNCIAS, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 25/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 26/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 26/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 26/04/22 – Encaminhado para Presidência em 01/06/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 01/06/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 06/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 19/07/22 ).
30 de julho de 2022
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INCLUI DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O MÊS DA VISIBILIDADE TRANS. (Protocolado em 25/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 25/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 25/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 25/04/22 – Encaminhado para Presidência em 21/06/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 21/06/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 18/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 19/07/22 ).
30 de julho de 2022
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ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº. 6.879/2021. (Protocolado em 22/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 22/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 25/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 11/05/22 – Encaminhado para Presidência em 17/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 18/0/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 30/05/22 – Encaminhado para Departamento de Con. Téc. Proc. Legislativo (Redação Final) em 30/05/22 – Encaminhado para Presidência em 28/06/22 – Encaminhado para Departamento de Con. Téc. Proc. Legislativo (Redação Final) em 28/06/22).
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