23 de agosto de 2022
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Category: Matéria legislativa
LEI 6994, DE 12 DE MAIO DE 2022 – Considera de Utilidade Pública a Associação Academia Formação de Craques, e dá outras providências.
23 de agosto de 2022
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LEI 6993, DE 12 DE MAIO DE 2022 – Considera de Utilidade Pública o Grupo de Ação pela Solidariedade Humana – GASH, nesta capital, e dé outras providências.
23 de agosto de 2022
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LEI Nº 6992, DE 12 DE MAIO DE 2022 – Considera de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Moradores do Bairro Centro e Adjacências, e dá outras providências.
23 de agosto de 2022
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INSTITUI A FICHA LIMPA AOS SERVIDORES COMISSIONADOS NO MBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E AUTARQUIAS DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 23/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 23/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 23/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 20/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/08/22)
22 de agosto de 2022
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