30 de julho de 2022
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 20/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 20/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 20/04/22 -Encaminhado para Gab. Ver. Umbelino Júnior em 03/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 24/05/22 -Encaminhado para Departamento de Deliberação em 06/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 07/06/22 -Encaminhado para a Procuradoria Geral em 27/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 13/07/22).
29 de julho de 2022
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS A SEMANA DO MOTOCICLISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 18/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 19/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 19/04/22 – Encaminhado para Presidência em 21/06/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 21/06/22).
29 de julho de 2022
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUTO GERAÇÃO SOLIDÁRIA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 18/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 19/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 19/04/22 – Encaminhado para Presidência em 16/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 17/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 14/06/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 05/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 22/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 25/07/22 ).
29 de julho de 2022
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIO NOS BANHEIROS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. (Protocolado em 18/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 19/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/05/22 – Encaminhado para Presidência em 01/06/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 01/06/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 18/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 19/07/22 ).
29 de julho de 2022
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