22 de agosto de 2022
Saiba mais
Category: Matéria legislativa
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIAS SOBRE AUTOMEDICAÇÃO EM FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADO EM REDAÇÃO FINAL EM 03/12/2024).
22 de agosto de 2022
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E MECANISMOS PARA ASSEGURAR A INTEGRAÇÃO DOS IDOSOS À COMUNIDADE DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 205, I DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Protocolado em 17/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 17/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 18/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 06/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/08/22 – Encaminhado para Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança e Adolescente, Juventude e Idoso em 18/08/22 ).
22 de agosto de 2022
Saiba mais
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MAIS SAÚDE, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 17/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 17/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 18/05/22 – Encaminhado para gab. Ver. Fátima Araújo 07/06/22 – Encaminhado para Departamento de Deliberação em 14/06/22 – Encaminhado para Presidência em 17/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 20/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 20/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 28/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 13/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/08/22 ).
22 de agosto de 2022
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE A OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS EM SEU INTERIOR. (Protocolado em 12/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 12/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 13/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 16/05/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/08/22 ).
22 de agosto de 2022
Saiba mais
