12 de julho de 2022
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Category: Matéria legislativa
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ESPORTIVA ELETRÔNICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 12/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 13/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 18/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/05/22 – Encaminhado para Presidência em 21/06/22).
12 de julho de 2022
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA – UEB, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 12/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 12/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 18/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/05/22 – Encaminhado para Presidência em 21/06/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 21/06/22).
12 de julho de 2022
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LEI N° 6.959, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 – Dá o nome de “Praça Vereador João Batista Matos”, ao logradouro público do bairro Alemanha, e dá outras providências.
4 de julho de 2022
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LEI N° 6.958, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 – Institui o dia Municipal da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em São Luís – IADESL e dá outras providências.
4 de julho de 2022
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